Excelência Jurídica com Estratégia, Inovação e Resultado
Na PBA Advogados, atuamos de forma estratégica e multidisciplinar, com atuação nacional. Oferecemos soluções jurídicas completas para pessoas físicas e jurídicas, aliando experiência prática, tecnologia e alto rigor técnico para alcançar resultados eficientes e juridicamente seguros.
Quem somos
Na PBA Advogados, tradição e modernidade caminham juntas. Fundada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, Dr. André Berardinelli e Dra. Ana Paula Assis, nosso escritório nasceu para ir além do óbvio: unimos experiência, tecnologia e visão de futuro para oferecer soluções jurídicas ágeis, estratégicas e eficazes. Aqui, cada caso é tratado como único, sempre com foco no que realmente importa — gerar conquistas que transformam realidades.
Alcance Nacional
Atuação nacional com estrutura, técnica e estratégia para atender demandas de diferentes perfis com o mesmo padrão de excelência.
Soluções Jurídicas Estratégicas
Orientação jurídica estratégica, com escuta, cuidado e segurança em cada etapa do seu caso.
Agilidade e Precisão
Atuação ágil e técnica, com foco em resultados sólidos e juridicamente seguros
Foco no Cliente
Compromisso genuíno com cada cliente, assumindo responsabilidade jurídica sobre decisões que impactam vidas, patrimônios e trajetórias.
Áreas de Atuação
Defesa em processos éticos perante conselhos profissionais
Representação judicial e administrativa para profissionais da saúde
Recuperaação de valores pagos acima do teto previdenciário
Processo de revalidação de diplomas médicos
Benefícios para médicos residentes e para o programa Mais Médicos
Restituição dos valores de auxílio-moradia para médicos residentes e para médicos que já concluíram a residência
Suspensão das parcelas mensais para médicos durante a residência
Benefícios de abatimento relacionados à atuação durante a pandemia (Covid-19)
Consultoria sobre transferência de médicos participantes do programa para outras áreas
Indenização para participantes do programa Mais Médicos
- Abatimento de 1% ao mês no saldo devedor, reduzindo o valor total da dívida
- Suspensão das parcelas do FIES para profissionais da saúde com vínculo ativo em áreas do SUS
- Reestruturação da dívida com condições mais favoráveis ao profissional
- Implementação de contrato do FIES com taxa de juros reduzida a 0%
- Benefícios de abatimento relacionados à atuação durante a pandemia (Covid-19)
- Desenrola FIES
- Problemas relacionados ao FIES
Assessoria e representação em questões de família e sucessões, usucapião, reintegração e disputas patrimoniais
Casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamentos e inventários
Litígios envolvendo posse e propriedade, com atuação em ações possessórias, usucapião, reintegração e disputas patrimoniais
Conflitos decorrentes de contratos civis e comerciais
Demandas envolvendo danos materiais, morais e estéticos
Elaboração, revisão e análise de contratos, garantindo segurança jurídica
Orientação completa para compra, venda e locação de imóveis, com foco na segurança jurídica das transações
Assessoria em processos de regularização documental e em projetos de incorporação imobiliária
- Crimes praticados por funcionários e gestores públicos
- Crimes contra a ordem econômica e tributária
- Crimes contra o sistema financeiro nacional
- Crimes de violência doméstica e familiar
- Elaboração de pareceres técnicos
- Acordos de colaboração premiada
- Acordos de não persecução penal
- Crimes contra a saúde pública
- Crimes dolosos contra a vida
- Extradição ativa e passiva
- Crimes contra o patrimônio
- Ações penais originárias
- Gerenciamento de crise
- Crimes contra a honra
- Acordos de leniência
- Crimes licitatórios
- Lavagem de capitais
- Crimes cibernéticos
- Criminal compliance
- Crimes de trânsito
- Crimes eleitorais
- Crimes ambientais
- Lei de drogas
- Assessoria jurídica para vítimas de fraudes bancárias, incluindo clonagem de cartões, transferências não autorizadas e fraudes em contas
- Ações para reembolso de valores pagos indevidamente ou não autorizados, incluindo estornos de transações fraudulentas
- Proteção contra cobranças abusivas ou indevidas por instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito e outros fornecedores
- Proteção contra cobranças abusivas ou indevidas por instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito e outros fornecedores
- Ações contra bancos que falham na proteção de dados dos consumidores, expondo-os a fraudes e prejuízos
- Ações para reparação de danos morais causados por fraudes, falhas no serviço bancário ou abusos de fornecedores de serviços financeiros
- Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
- Aposentadoria por incapacidade permanente
- Adicional de 25% sobre aposentadoria por incapacidade permanente
- Auxílio-acidente
- Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade de professor
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência
- Aposentadoria híbrida
- Aposentadoria especial
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Seguro defeso de pescador artesanal
- Salário-maternidade
- BPC/LOAS ao deficiente e ao idoso
- Exercício de opções, cláusulas de indenização, barreira, non-compete, transferência e oneração de quotas/ações, direito de preferência e desconsideração da personalidade jurídica
- Apuração de fraudes, imposição de medidas corretivas e ressarcimento de danos
- Monitoramento do cumprimento de regras societárias e de compliance
- Representação em recuperações judiciais, com suporte estratégico para estruturação e desenvolvimento do pleito, com foco na proteção da empresa e na segurança dos sócios
- Atuação em processos de falência, garantindo a melhor estratégia para os interesses empresariais e societários
- Discussões sobre fornecimento, distribuição, representação comercial, espionagem industrial, concorrência desleal e títulos de crédito
- Dissolução parcial ou total de sociedades e apuração de haveres
- Assessoria jurídica completa para estruturação, negociação e execução de operações de fusão e aquisição
- Consultivo e contencioso em processos de prestação de contas eleitorais e representações relacionadas à arrecadação ilícita de recursos
- Defesa em representações e investigações judiciais e prestação de contas
- Assessoria jurídica em campanhas eleitorais
- Registro de candidatura
- Propaganda eleitoral
Experiência, precisão e estratégia ao seu lado!
Nossa equipe atua de forma estratégica para converter desafios jurídicos em soluções concretas, com foco na segurança e nos interesses de cada cliente.